Termos e Condições

VISÃO GERAL

Este site é operado por Maquinasjardim.pt. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Maquinasjardim. A Maquinasjardim oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui constantes.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, usufrui do nosso “Serviço” e concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos”), incluindo termos e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou usar o site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em cumprir estes Termos. Se não estiver de acordo com todos os termos e condições, não pode usar o site nem os nossos serviços. Se estes Termos forem considerados uma proposta, a aceitação está limitada a estes termos e condições.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja estarão também sujeitas a estes Termos. Pode consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos mediante publicação no site. É sua responsabilidade verificar a página regularmente. A sua utilização contínua após qualquer alteração constitui aceitação.

A loja está alojada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos, declara que tem, no mínimo, a idade legal de consentimento no local de residência, ou que é responsável pelos seus dependentes menores que usem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem usar o Serviço em violação da lei aplicável (incluindo direitos de autor).
É proibida a transmissão de vírus, worms ou qualquer código malicioso.
A violação destes Termos resultará na cessação imediata do acesso ao Serviço.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Entende que o conteúdo enviado (excluindo dados de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e sujeito a alterações técnicas; os dados de cartão são sempre transmitidos encriptados.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou do site sem autorização expressa por escrito.
Os títulos neste documento servem apenas para organização e não influenciam os Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Não garantimos a precisão, completude ou atualidade das informações no site. O conteúdo destina-se apenas a fins informativos gerais e não deve ser a única base para decisões. Qualquer dependência nas informações é por sua conta e risco.
Algumas informações podem ser históricas e desatualizadas. Podemos alterar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualizar. É sua responsabilidade acompanhar as alterações.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Poderemos modificar ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) a qualquer momento, sem aviso.
Não nos responsabilizamos por quaisquer alterações, ajustes de preço, suspensões ou descontinuações do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)

Certos produtos/serviços podem estar disponíveis apenas online, com quantidade limitada, e sujeitos à nossa Política de Devolução.
Esforçamo-nos por mostrar cores e imagens fiéis, mas não garantimos exatidão nos monitores dos utilizadores.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, a nosso critério. Podemos restringir quantidades, alterar descrições ou preços sem aviso, e descontinuar produtos a qualquer momento. Qualquer oferta é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informações cumpra as suas expectativas nem que erros no Serviço sejam corrigidos.

SEÇÃO 6 – PREÇOS E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda ou limitar/encerrar quantidades por pessoa, conta, cartão de crédito ou morada.
Se um pedido for alterado ou cancelado, tentaremos notificá-lo por e-mail ou telefone indicados.
Podemos limitar encomendas que, segundo nosso critério, pareçam vir de revendedores ou distribuidores.
Deve fornecer dados de pagamento e conta exatos e atualizá-los prontamente, incluindo e-mail, números de cartão e datas de validade, para facilitar transações e comunicação.
Veja detalhes na nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros, sobre as quais não temos controlo.
Estas são fornecidas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, representação ou patrocínio. Não nos responsabilizamos por seu uso.
O uso destas ferramentas é por sua conta e deve familiarizar-se e aceitar as condições do terceiro.
Futuras funcionalidades e ferramentas estarão igualmente sujeitas a estes Termos.

SEÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Algumas partes do Serviço podem incluir conteúdos de terceiros.
Links para sites de terceiros podem direcioná-lo para páginas não afiliadas à nossa empresa. Não nos responsabilizamos pela acurácia ou qualidade desses conteúdos, produtos ou serviços.
Quaisquer prejuízos relacionados a compras ou uso de terceiros devem ser resolvidos com esses terceiros. Leia cuidadosamente as suas políticas antes de prosseguir.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E SUBMISSÕES

Submissões suas solicitadas ou espontâneas (ex.: ideias, sugestões, planos) podem ser editadas, copiadas, publicadas, distribuídas, traduzidas e usadas livremente, sem obrigação de confidencialidade, remuneração ou resposta.
Podemos monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico, obsceno ou que infrinja direitos de terceiros.
Concorda que os seus comentários não infrinjam direitos de terceiros, não contenham material ilícito ou malicioso.
É responsável pela veracidade e precisão dos seus comentários. Não nos responsabilizamos por conteúdos publicados por si ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de dados pessoais no site está sujeito à nossa Política de Privacidade. Leia-a atentamente.

SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Podem existir erros tipográficos, inexatidões ou omissões em descrições, preços, promoções, envios ou stock.
Reservamo-nos o direito de corrigir essas falhas, atualizar informações ou cancelar encomendas, mesmo após confirmação, sem aviso prévio.
Não temos obrigação de atualizar ou esclarecer informações, salvo se exigido por lei. Datas de atualização não garantem revisionamento de todo o conteúdo.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Está proibido o uso do site ou conteúdo para:

a) fins ilegais, b) incitar a atos ilícitos, c) violar regulamentações, d) violar propriedade intelectual, e) assediar ou discriminar qualquer pessoa, f) disseminar informação falsa, g) transmitir códigos maliciosos, h) recolher dados pessoais de terceiros, i) realizar spam, phishing, scraping, j) fins imorais, k) violar segurança do site ou internet.

Podemos terminar o seu acesso se detectar quaisquer destas atividades.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O serviço é oferecido “como está”, sem garantia de funcionamento ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros.
Resultados obtidos com o serviço podem não ser precisos ou confiáveis.
Podemos suspender ou encerrar o serviço temporária ou permanentemente, sem aviso.
O seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta. Produtos e serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, expressas ou implícitas.
Nunca seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, ou quaisquer perdas, mesmo que informados sobre a possibilidade dessas perdas.
Nalguns locais, limitação de responsabilidade pode não ser permitida, e a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Concorda em defender, indenizar e isentar a Maquinasjardim, seus afiliados, diretores, colaboradores, agentes, e empregados de qualquer reclamação ou demanda, incluindo custos legais, decorrentes do seu descumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será separada mas o restante dos Termos continuará plenamente válido e aplicável.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações assumidas antes da rescisão permanecem válidas mesmo após o término destes Termos.
Os Termos vigorarão até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir informando-nos ou simplesmente cessando o uso.
Se violar qualquer disposição, poderemos rescindir imediatamente, sem aviso. Será responsável por valores devidos até a data de rescisão e o acesso poderá ser bloqueado.

SEÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO

A não aplicação ou execução de qualquer direito por nós não significará renúncia.
Estes Termos, juntamente com políticas ou regras publicadas no site, constituem o acordo completo entre si e nós, substituindo qualquer comunicação prévia.
Ambiguidades na interpretação não nos serão desfavoráveis.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e quaisquer acordos específicos são regidos pela lei de Portugal. Em caso de litígio, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, com sede registada na Av. da Liberdade 110, 1269‑046 Lisboa, Portugal.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS

Pode consultar a versão atualizada a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir partes destes Termos a nosso critério, mediante divulgação no site.
É sua responsabilidade verificar periodicamente. O uso continuado após alterações constitui aceitação das mesmas.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para este endereço: pedido@maquinasjardim.pt